Termos de uso

Estes Termos regem o uso do site luxveritas.site (“Lux Veritas” ou “site”), operado por Pryvion Studio, nome utilizado por Diego Ferreira da Costa, inscrito no CPF sob o nº 349.987.988-39, pessoa física, com contato em pryvionstudio@gmail.com. Ao criar uma conta ou assinar, você declara que leu e aceita estas condições.

1. O que o site oferece

Leitura das Escrituras (Antigo e Novo Testamento), de 95 livros apócrifos e de manuscritos antigos, além de recursos adicionais: narração em áudio, Oráculo, estudo por tema, jornada de estudo, planos de leitura e dicionário bíblico.

• Gratuito: a leitura de todo o texto das escrituras, sem necessidade de pagamento.
• Premium (pago): narração em áudio, Oráculo, estudo por tema, jornada, planos de leitura e dicionário.

2. Assinaturas independentes do aplicativo da Google Play

Esta é a cláusula mais importante destes Termos e você deve lê-la antes de assinar:

• A assinatura contratada neste site vale exclusivamente para o site luxveritas.site, acessado por navegador.
• O aplicativo Lux Veritas disponível na Google Play possui assinatura própria e separada, contratada e cobrada dentro do próprio aplicativo pelo sistema de pagamentos do Google.
• Assinar aqui não libera os recursos pagos do aplicativo. Assinar no aplicativo não libera os recursos pagos deste site.
• As duas assinaturas são cobradas separadamente, por empresas diferentes, e canceladas em lugares diferentes. Não há desconto, transferência, crédito ou compensação entre elas.
• Sua conta deste site não é a mesma conta do aplicativo, e o histórico de leitura de um não aparece no outro.

Se o que você quer é usar no celular pelo aplicativo, assine dentro do aplicativo. Se quer usar pelo navegador, assine aqui.

3. Conta de acesso

Para assinar é necessário criar uma conta com e-mail e senha (ou entrar com o Google). Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. É proibido compartilhar credenciais para dar acesso pago a terceiros.

Você declara ter 18 anos ou mais, ou estar autorizado e assistido por seus responsáveis legais.

4. Preços, pagamento e renovação

• Plano mensal: R$ 9,99 por mês.
• Plano anual: R$ 79,99 por ano.

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, que opera o meio de pagamento e as informações de cartão. A assinatura é de renovação automática: ao final de cada período, uma nova cobrança é feita no mesmo meio de pagamento, pelo preço vigente, até que você cancele.

Alterações de preço serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por e-mail e passam a valer apenas na renovação seguinte, podendo você cancelar antes disso sem qualquer custo.

5. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa, pela página Minha conta ou diretamente na sua conta do Mercado Pago. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; o acesso Premium permanece ativo até o fim do período já pago. Detalhes em Cancelamento e reembolso.

6. Direito de arrependimento (7 dias)

Por se tratar de contratação fora do estabelecimento comercial, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante o direito de desistir da contratação em até 7 dias corridos contados do pagamento, com devolução integral do valor. Basta escrever para pryvionstudio@gmail.com informando o e-mail usado na assinatura.

7. Uso permitido do conteúdo

O conteúdo é licenciado para uso pessoal, devocional e de estudo. É vedado:

• redistribuir, revender ou disponibilizar publicamente os áudios de narração;
• extrair o acervo de forma automatizada (scraping em massa);
• burlar, contornar ou tentar contornar o acesso pago;
• usar o site para qualquer finalidade ilícita ou ofensiva.

As fontes e licenças de cada parte do conteúdo estão descritas em Conteúdo e licenças.

8. Conteúdo gerado por inteligência artificial

As respostas do Oráculo e do estudo por tema são geradas por inteligência artificial a partir de textos bíblicos, com finalidade devocional e educativa. Podem conter imprecisões e não substituem aconselhamento religioso, pastoral, psicológico, médico, jurídico ou financeiro. Em situação de sofrimento psíquico grave, procure ajuda profissional; no Brasil, o CVV atende pelo telefone 188, 24 horas.

9. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o site sempre disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: pode haver manutenção, falha de provedores ou indisponibilidade por caso fortuito. Interrupções prolongadas e imputáveis a nós geram desconto proporcional no período contratado, mediante solicitação.

10. Encerramento por uso indevido

Contas envolvidas em fraude de pagamento, compartilhamento indevido de acesso pago ou violação destes Termos podem ser suspensas ou encerradas, com devolução proporcional do valor não usufruído quando cabível.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site com pelo menos 15 dias de antecedência. A continuidade do uso após esse prazo indica concordância.

12. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Decreto 7.962/2013. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.

13. Contato

Dúvidas, cancelamentos, reembolsos e reclamações: pryvionstudio@gmail.com. Respondemos em até 5 dias úteis.