Política de privacidade

Esta política explica como o site luxveritas.site trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O controlador dos dados é Pryvion Studio, nome utilizado por Diego Ferreira da Costa, inscrito no CPF sob o nº 349.987.988-39, com contato em pryvionstudio@gmail.com, que também atua como encarregado (DPO).

1. Esta política é do site, não do aplicativo

O aplicativo Lux Veritas da Google Play é um produto separado, com base de dados, conta de usuário e política de privacidade próprias. Os dados criados aqui não são compartilhados com o aplicativo, e vice-versa. Sua assinatura, seu histórico e sua conta deste site existem apenas aqui.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: e-mail, senha (armazenada de forma criptografada pelo Firebase Authentication) e, opcionalmente, nome. Se você entrar com o Google, recebemos e-mail, nome e foto do perfil.
• Assinatura: plano contratado, status, identificador da assinatura no Mercado Pago, e-mail do pagador e data de renovação.
• Pagamento: processado integralmente pelo Mercado Pago. Não recebemos nem armazenamos número de cartão, CVV ou dados bancários.
• Consultas ao Oráculo e ao estudo por tema: o texto que você escreve é enviado ao provedor de IA para gerar a resposta. Não armazenamos o conteúdo das suas consultas em nossa base.
• Preferências e leitura: tamanho da fonte, versículos favoritados, histórico de capítulos e sequência de dias (“ofensiva”) ficam somente no seu navegador (armazenamento local), não em nossos servidores.
• Dados técnicos: métricas agregadas e anônimas de audiência e desempenho (Vercel Analytics e Speed Insights), sem perfil individual e sem cookies de rastreamento publicitário.

3. Para que usamos

• criar e manter sua conta e sua assinatura;
• liberar os recursos Premium e processar renovações e cancelamentos;
• responder ao suporte que você solicita;
• cumprir obrigações legais, fiscais e de prevenção a fraudes;
• medir audiência e desempenho de forma agregada.

4. Bases legais (art. 7º da LGPD)

• Execução de contrato (inciso V): conta, assinatura, liberação dos recursos pagos e suporte.
• Obrigação legal (inciso II): guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet e registros fiscais.
• Legítimo interesse (inciso IX): segurança, prevenção a fraude e métricas agregadas de uso.

5. Com quem compartilhamos

• Google (Firebase) — autenticação e banco de dados da assinatura.
• Mercado Pago — processamento dos pagamentos e das assinaturas recorrentes.
• Vercel — hospedagem do site e métricas agregadas.
• Provedores de IA — recebem apenas o texto da consulta feita ao Oráculo ou ao estudo, sem seus dados de cadastro.
• Cloudflare R2 — entrega dos arquivos de áudio.

Não vendemos dados pessoais, não os cedemos para publicidade de terceiros e não montamos perfis comportamentais para anúncios.

6. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores processam dados fora do Brasil (Estados Unidos e União Europeia). A transferência ocorre com base no art. 33 da LGPD, apoiada em cláusulas contratuais padrão e nas garantias oferecidas por cada provedor. O banco de dados da assinatura está hospedado na região de São Paulo.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta e assinatura: enquanto a conta existir e por até 5 anos após o encerramento, para fins fiscais e de defesa em eventual processo.
• Registros de acesso: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados no seu navegador: até você limpá-los pelo botão em Minha conta ou pelo próprio navegador.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas. Para exercer qualquer um deles, escreva para pryvionstudio@gmail.com — respondemos em até 15 dias. A exclusão da conta encerra a assinatura ativa e é irreversível.

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), autenticação gerenciada pelo Firebase, regras de banco que impedem qualquer usuário de ler ou escrever a assinatura de outro, e chaves de acesso mantidas apenas no servidor. Nenhum sistema é infalível: em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme o art. 48 da LGPD.

10. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas o necessário para funcionar: um cookie de sessão para manter você conectado e armazenamento local para preferências de leitura, favoritos e histórico. Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros — por isso o site não exibe banner de consentimento.

11. Crianças e adolescentes

O site não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos deliberadamente dados de crianças. Identificando cadastro de menor sem autorização dos responsáveis, a conta é encerrada e os dados eliminados.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data de atualização aparece no topo e mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no próprio site.